A ideia do Blog surgiu para trazer informações relevantes sobre o Direito Ambiental aplicado às demais áreas do Direito, em especial ao meio tributário e empresarial. É importante que esses setores caminhem em harmonia, considerando que as tendências nacionais e globais vem apontando para um futuro mais preocupado com o meio ambiente e com aquilo que é chamado de desenvolvimento sustentável.
Quando observamos o mercado externo, fora do Brasil, é possível identificar essa tendência, com acordos e tratados que procuram implementar políticas sustentáveis. Um exemplo disso é o Carbon Border Adjustment Mechanism, CBAM, também chamado de Mecanismo de Carbono da União Europeia, o objeto central de minha pesquisa de Mestrado.
Por meio dessa pesquisa acadêmica, logo identifiquei vários pontos de convergênica com a prática, o mundo profissional, o que impulsionou a criação desse espaço virtual.
No Mestrado, analiso o CBAM, que coloca um preço no carbono emitido na produção de mercadorias exportadas à União Europeia. Em outras palavras, os importadores terão de declarar para a União Europeia a quantidade de carbono emitida no processo de industrialização daquele bem, e também terão de informar se foi pago um preço por essas emissões. Se nada foi pago ou se a quantia paga não estiver adequada aos padrões do Mecanismo de Carbono, será aplicada uma tarifa adicional, assegurando que um valor será imputado àquelas emissões. Foi a partir desse estudo que nasceu meu interesse na precificação de carbono e no tributário ambiental.
Dessa forma, ainda que o Brasil caminhe lentamente para legislar a precificação de carbono, a tendência global já é de colocar um preço em emissões. Vários setores da indústria brasileira, assim, terão de se adaptar a esse novo Mecanismo. Foi a partir desse insight que surgiu minha pesquisa de Mestrado, e esse Blog: um meio de encontrar soluções para empresas e negócios de se adequarem a essas tendências globais - que tão logo também se tornarão nacionais.
Assim, nasceu este espaço virtual. O objetivo é poder divulgar atualizações sobre novas leis e normas de Direito Ambiental e como elas irão impactar os negócios e empresas brasileiras e estrangeiras, e, da mesma forma, como o meio empresarial pode se adequar a essas normas e tendências, evitando penalidades e acompanhando o desenvolvimento do mercado.
O desenvolvimento sustentável é, acima de tudo, uma possibilidade de crescimento. Estar a par de novas tecnologias e meios de produção não é só mais positivo para o meio ambiente, mas também mais proveitoso para a empresa. Isso porque o desenvolvimento sustentável traz também meios mais econômicos de produção, que gastam menos energia e poupam mais recursos, otimizando o funcionamento de um negócio. Além disso, existem vários incentivos fiscais para o uso de tecnologias limpas.
O meio ambiente e a empresa não só podem, como devem caminhar juntos. O desenvolvimento sustentável é nosso futuro, e também nosso presente.
Esse blog, assim, tem o intuito de ser um local de novidades e de divulgação de mudanças na legislação ambiental brasileira e internacional. Espero poder divulgar com vocês o conhecimento que venho adquirindo através do Mestrado e de minha formação profissional. E fico sempre a disposição para dúvidas, questionamentos e ponderações - acadêmicas e profissionais. É só acessar a aba "Contato".
Atenciosamente,
Isabela Weingärtner Welter
Quem sou eu?
Advogada e Mestre, graduada em Direito no Brasil e na Itália, conectando constantemente o profissional com o acadêmico. Pesquisadora na área de Direito Tributário Ambiental, com foco em precificação de carbono. Atualmente desenvolve sua Dissertação de Mestrado sobre o Mecanismo de Carbono da União Europeia. Clique aqui ou na aba "Quem sou eu?" para saber mais e conhecer meu trabalho acadêmico e profissional.